Como fazer a escritura de um imóvel: guia completo para compradores

A compra de um imóvel é uma das decisões mais importantes da vida financeira de uma pessoa ou família. Depois da assinatura do contrato, é comum surgir a dúvida: como funciona a escritura do imóvel?

Entender esse processo é fundamental para garantir segurança jurídica e evitar atrasos na transferência da propriedade. Neste artigo, explicamos de forma clara e objetiva como funciona a escritura e quais são as etapas envolvidas.

O que é a escritura do imóvel?

A escritura pública é o documento oficial que formaliza a compra e venda de um imóvel perante o Cartório de Notas.

A escritura é obrigatória em todas as compras de imóveis, independentemente da forma de pagamento. Nos casos de financiamento bancário, o processo de escritura acontece junto com a operação de crédito. O próprio contrato firmado com o banco tem força de escritura pública, e nesse momento também são realizados os trâmites necessários, como o recolhimento do ITBI e o registro em cartório.

É importante destacar que a escritura, por si só, não transfere a propriedade. Para que o imóvel passe oficialmente para o nome do comprador, é necessário realizar o registro no Cartório de Registro de Imóveis competente. Sem o registro, o comprador não é considerado legalmente o proprietário.

Passo a passo para fazer a escritura (quando não há financiamento)

1. Reunião dos documentos
O primeiro passo é reunir a documentação exigida pelo cartório.

Documentos pessoais do comprador e do vendedor:

RG e CPF
Certidão de nascimento ou casamento atualizada
Comprovante de endereço
Informações profissionais
Documentos do imóvel:
Matrícula atualizada
Certidão negativa de ônus
Comprovante de pagamento do IPTU
Certidões municipais, quando exigidas

Cada cartório pode solicitar documentos adicionais, por isso é recomendável confirmar previamente.

2. Pagamento do ITBI

O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo municipal obrigatório para a transferência da propriedade. O imposto deve ser pago antes da lavratura da escritura.

A alíquota varia conforme o município, geralmente entre 2% e 3% sobre o valor do imóvel ou o valor venal, conforme regra local.

3. Lavratura da escritura

Com os documentos organizados e o ITBI quitado, o próximo passo é agendar a lavratura da escritura no Cartório de Notas. Comprador e vendedor devem comparecer para assinatura do documento, ou serem representados por procurador legalmente constituído.

4. Registro da escritura

Após a assinatura, a escritura deve ser levada ao Cartório de Registro de Imóveis responsável pela região onde o imóvel está localizado. Somente com o registro é que a transferência da propriedade é efetivada.

Essa etapa é indispensável para garantir segurança jurídica ao comprador.

Quais são os custos envolvidos?

Os principais custos relacionados à escritura são:

ITBI
Taxa de lavratura da escritura no Cartório de Notas
Taxa de registro no Cartório de Registro de Imóveis

Os valores seguem tabelas oficiais e variam conforme o estado e o valor do imóvel.

Sobre a responsabilidade do processo

A etapa de escritura e registro é de responsabilidade do comprador, especialmente nas compras à vista. Por se tratar de um procedimento cartorial específico e que não faz parte da rotina operacional da construtora, a condução desse processo deve ser realizada diretamente pelo comprador junto aos cartórios competentes.

Nos casos de financiamento bancário, essa formalização já ocorre dentro do próprio contrato firmado com a instituição financeira.

Se você tem dúvidas sobre documentação ou etapas da compra, nossa equipe pode orientar de forma geral, mas o processo cartorial deve ser tratado diretamente com os órgãos responsáveis.