Comprar Imóvel na Planta? Veja a Lei Que Protege o Seu Investimento

Quem está prestes a comprar um imóvel na planta geralmente se pergunta:
“É realmente seguro?”
“E se a obra atrasar?”
“Como saber se a empresa é confiável?”

A resposta está em uma legislação que talvez você ainda não conheça, mas que faz toda a diferença para sua segurança como comprador: a Lei de Incorporação Imobiliária (Lei nº 4.591/64).

Existe Uma Lei Que Impede Vendas Irregulares

Sim, existe. E ela é a Lei de Incorporação Imobiliária (nº 4.591/64).

Ela determina que nenhum imóvel na planta pode ser vendido antes da incorporadora provar que está com tudo em dia: projeto aprovado, documentos em cartório, cronograma claro e orçamento definido.

Para vender legalmente, a empresa precisa registrar um documento chamado memorial de incorporação, com informações técnicas e jurídicas do empreendimento.

Sem isso, a venda é irregular — e você, comprador, fica desprotegido.

O Que Você Ganha Com Isso na Prática?

Quando uma incorporadora segue a lei, você tem acesso a uma série de garantias que muita gente nem imagina:

• O contrato tem base legal e registro em cartório
• O que foi prometido precisa ser entregue exatamente como está descrito
• E se algo sair do controle, a lei prevê formas de proteger o seu investimento

O Documento Mais Ignorado (E Mais Importante) da Compra

Se tem um nome que você deve gravar, é esse: memorial descritivo.

Ele é o raio-x do empreendimento. Mostra plantas, acabamentos, metragens, áreas comuns, divisão do terreno, regras de uso, e muito mais. E o mais importante: é registrado em cartório.

Ou seja, o que está ali é compromisso legal. E você pode (e deve) pedir esse documento antes de comprar.

Comprar na Planta Com Segurança Não É Sorte. É Escolha Certa.

A verdade é simples: quando a empresa segue a lei, você compra com segurança.
Sem surpresas. Sem improvisos. Sem promessas no escuro.

Na TH Empreendimentos, todos os nossos projetos seguem rigorosamente a Lei de Incorporação Imobiliária. A transparência, o compromisso e o respeito com o cliente estão presentes desde o papel até a entrega das chaves.

Comprar seu imóvel pode — e deve — ser uma experiência tranquila, segura e positiva.

E tudo começa com a informação certa.